Direito Tributário & Aduaneiro

No cenário tributário e aduaneiro, cada detalhe faz diferença para a saúde financeira e a segurança jurídica do seu negócio. Com atuação estratégica, a nossa equipe ofereçe consultoria e representação para empresas e empreendedores na prevenção de passivos fiscais, recuperação de créditos tributários e solução de litígios administrativos e judiciais. No comércio exterior, auxilio no cumprimento das normas aduaneiras e na defesa em autuações, assegurando que sua operação seja eficiente, competitiva e livre de riscos desnecessários.

• Assessoria e acompanhamento relacionado à fiscalização tributária pelas autoridades administrativas Federais, Estaduais e Municipais;
• Acompanhamento de processos em todo o território nacional e defesa de causas perante as esferas Administrativa e Judicial relativas a tributos e recuperação de créditos fiscais recolhidos indevidamente;
• Atuação no contencioso perante as esferas Federal, Estadual e Municipal em todo o Brasil, realizando defesas de autos de infração e Execuções Fiscais, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos.
• Consultoria relacionada às questões fiscais da Empresa, incluindo emissão de pareceres e análises tributárias para garantir a economia de tributos (planejamento fiscal);
• Negociação de benefícios fiscais perante autoridades administrativas fiscais;
• Teses elaboradas para recuperação de tributos já recolhidos, como PIS e Cofins;
• Assessoria para estruturar e reorganizar negócios e atividades empresariais, apresentando soluções inovadoras e alinhadas com as melhores práticas do mercado;
• Assessoria para levantamento de contingências fiscais (Due Diligence);
• Obtenção de regimes especiais para os mais diversos ambientes de negócios;


• Análise de tributos sobre o comércio exterior;
• Desembaraço aduaneiro com despachantes autorizados;
• Processos envolvendo ICMS na importação e defesa em multas aduaneiras;
• Anulação judicial de infrações para fins de desembaraço/liberação de bens apreendidos;
• Toda e qualquer questão jurídica relacionadas à exportação/importação;